Guia Prático: Como Denunciar Ameaças e Negligência Contra Idosos

Guia Prático: 6 Passos Como Denunciar e Acionar a Rede de Proteção ao Idoso

Infelizmente, situações de negligência, abandono ou ameaças contra idosos ainda são comuns no Brasil. O Estatuto do Idoso e o Código Penal oferecem respaldo jurídico, mas muitos não sabem como agir na prática. Este guia reúne os principais canais e procedimentos que podem salvar vidas e garantir a dignidade.

1. Ligue para o Disque 100

• O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é gratuito e funciona todos os dias, 24 horas.

• A denúncia pode ser anônima.

• Basta relatar o ocorrido (ameaças, falta de alimentos, abandono, maus-tratos).

• O serviço aciona automaticamente a rede local de proteção (Ministério Público, CREAS e Conselho do Idoso).

2. Procure o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)

• Presente em quase todos os municípios.

• Atende casos de violência física, psicológica, negligência, maus-tratos e abandono.

• Equipes multiprofissionais podem visitar a residência e encaminhar medidas legais e sociais.

3. Ministério Público e Defensoria Pública

• O Ministério Público (MP) pode ser acionado diretamente pelo idoso ou familiares.

• O Promotor de Justiça tem o dever de intervir em casos de violência contra idosos.

• A Defensoria Pública presta assistência jurídica gratuita, inclusive em ações de alimentos (pensão para o idoso) e medidas protetivas.

4. Delegacias Comuns e Especializadas do Idoso

• Toda delegacia é obrigada a registrar ocorrência.

• Nos grandes centros, existem Delegacias Especializadas de Proteção ao Idoso.

• Crimes como ameaça (Art. 147 do Código Penal) e abandono material (Art. 244) podem e devem ser registrados via boletim de ocorrência.

5. Hospitais e Unidades de Saúde

• Em casos de negligência grave, médicos e assistentes sociais têm o dever legal de notificar autoridades.

• Informe sua equipe médica sobre ameaças ou falta de condições de sobrevivência — isso gera relatórios que reforçam futuras denúncias.

6. Redes de Apoio e ONGs

• Muitas cidades têm Conselhos Municipais do Idoso.

• Entidades civis e igrejas também oferecem apoio material e transporte.

• Vale procurar grupos de pacientes com câncer ou doenças crônicas — muitos têm programas de ajuda emergencial.

Conclusão

A violência contra o idoso não é apenas uma tragédia pessoal: é crime. A lei é clara e os mecanismos de denúncia são acessíveis, ainda que muitas vezes pouco divulgados. Nenhum idoso precisa enfrentar sozinho o abandono, a insegurança ou a negligência. O primeiro passo é denunciar.

Convite para o próximo artigo exclusivo da TVSaude.Org:
No próximo artigo, vamos apresentar histórias reais de idosos que buscaram ajuda e conseguiram reverter situações de abandono e violência. Esses relatos mostram que denunciar faz diferença.